Senhor Presidente:
Nós, servidores da autarquia, entendemos que o Incra poderia ser muito mais produtivo, mas não por culpa de greves legitimamente realizadas, e sim porque existem mazelas que há anos atingem o órgão e não foram saneadas:
Ainda este mês, 2 mil servidores do Incra irão se aposentar, em nível nacional. E até 2013, mais 1 mil. Isso significa que, o Incra, que no início de sua gestão, tinha 6 mil servidores na ativa está sendo pensado para atuar na casa de pouco mais de 3 mil servidores, ou seja, um déficit funcional de 50%.
O Senhor Presidente poderia alegar que realizou dois concursos públicos em sua gestão e um terceiro está em fase de realização. Sim, isto é verdade. Meia verdade. Os dois primeiros concursos realizados foram meramente para cobrir parcialmente déficits de outros servidores que já se aposentaram nestes seus oito anos de gestão. O último concurso, em processo de andamento, é apenas para 550 servidores (mesmo com estudos do Incra que apontam para 3 mil aposentadorias em breve) e ainda assim para atuar com regularização fundiária na Amazônia Legal. Se estes concursos não tivessem sido realizados, o Incra já estaria extinto.
Os salários do Incra estão entre os piores do Executivo Federal. A remuneração dos servidores da reforma agrária e agricultura familiar é apenas 40% do valor recebido por aqueles que trabalham com o agronegócio. Servidores do nível médio de outros Ministérios recebem mais que profissionais de nível superior do Incra.
Fizemos greve em 2007, na qual conseguimos uma tabela muito aquém da qual pedíamos e a promessa de uma real reestruturação da nossa carreira até 2009. Mas tal acordo não foi cumprido. O prazo esgotou-se, pois ficamos dois anos participando de reuniões com o Ministério do Planejamento, que mais se resumiram a reuniões de perda de tempo.
Aí o Senhor Presidente poderia alegar que os servidores do Incra tiveram aumentos substanciais em termos percentuais. Outra verdade. Mas meia verdade. Quando o Senhor assumiu em 2003, os servidores do Incra, de nível superior, recebiam um salário total de menos de R$ 1 mil (composto por vencimento básico inferior a um salário mínimo, o que é uma indignidade), resultado de um longo período sem reajustes para a carreira do Incra, em governos anteriores. De lá para cá, o Incra teve reajustes que representaram apenas reposições de perdas salariais pelo longo período de congelamento dos salários.
Senhor Presidente, os servidores do Incra fizeram nova greve em 2010, depois de um período de três anos sem greves, pedindo cumprimento do acordo de 2007. Os servidores participaram de diversas reuniões com o Ministério do Planejamento apenas nos últimos meses – e outras tantas ao longo dos últimos anos, que já perdemos as contas – em que nada de concreto nos foi apresentado para solucionar os nossos problemas salariais e estruturais.
O Incra é o órgão responsável pelo cadastro de toda malha fundiária do país, pela certificação de imóveis rurais, bem como pela reforma agrária, regularização fundiária, titulação de comunidades quilombolas e o controle da aquisição de terras por estrangeiros. Senhor presidente, até o Senhor descobriu que não dá para se fazer reforma agrária com uma canetada…
Servidores do Incra em São Paulo
assincrasp.wordpress.com 