Qual isonomia nós queremos?

O Ministério do Planejamento recebeu, no dia 12 de novembro de 2009, proposta de estrutura remunerativa dos servidores do Incra.

Para os cargos de nível superior, a remuneração inicial passaria a ser, a partir de julho de 2010, de R$ 11.575,51 e a final, de R$ 17.994,53.

Para os cargos de nível intermediário, a remuneração inicial passaria a ser de R$ 4.896,25 e a final, de R$ 7.538.

Cargos de nível auxiliar teriam remuneração inicial de R$ 4.426,66 e final de R$ 4.522,80.

Essa proposta foi construída após intensos debates.

Quem acompanhou esses debates deve se lembrar de que a tabela discutida inicialmente no GT de reestruturação de carreiras era a do FNDE, que praticamente não apresentava ganho salarial para o Incra.

Era a chamada “proposta palatável ao governo”.

Em plenária da Cnasi realizada no dia 23 de outubro de 2009, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Manter a proposta do PL nº 5920/2009 como marco referencial e pleitear a equiparação dos padrões remunerativos do INCRA com os do MAPA;
• Proceder a substituição da proposta apresentada no GT pela tabela do MAPA;

A tabela foi encaminhada, mas a argumentação em defesa dos valores não foi aquela aprovada em plenária. A Cnasi e a Direção do Incra falaram apenas em isonomia entre as duas carreiras do órgão.

E agora, às vésperas da greve, vem à baila a discussão apenas em torno da equiparação com os agrônomos.

Embora seja uma reivindicação justa e legítima, a isonomia entre as carreiras do Incra representa um rebaixamento da proposta já oficialmente encaminhada ao MPOG.

Mesmo se for concedida a isonomia com os agrônomos, não ganharemos mais do que 40% dos salários pagos aos fiscais agropecuários do MAPA.

E pior: a isonomia não contempla os servidores de nível intermediário, que hoje são maioria no Incra.

O governo gosta da ideia de dividir os servidores e já anunciou que vai equiparar os engenheiros agrônomos (e, talvez, os engenheiros civis, arquitetos, economistas, geólogos e estatísticos) ao PL 5.920.

Ainda que todos os cargos de nível superior consigam esta equiparação (o que é improvável), continuamos com o mesmo problema: e os servidores de nível médio?

Não podemos aceitar a lógica das carreiras transversais do governo, que beneficiam apenas os cargos de nível superior!

Vamos abrir mão de uma proposta já oficialmente apresentada e que contempla todos os servidores, do nível auxiliar ao nível superior?

Vamos rebaixar nossa reivindicação salarial antes mesmo de receber uma contraproposta do governo?

Qual isonomia nós queremos? A que nivela o salário por baixo? A que torna “uns mais iguais do que os outros”?

Insistimos em que o eixo da nossa campanha salarial, já aprovado em plenária, seja a equiparação com os fiscais agropecuários do MAPA.

E que as negociações se dêem em torno das tabelas já apresentadas ao governo.

Não podemos recuar neste momento!

Confira abaixo as tabelas encaminhadas ao MPOG em 2009:

Proposta de estrutura remuneratória do plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – nível superior
Classe	Padrão	Subsídio em julho de 2010 (R$)
S	IV	17.994,53
	III	17.441,29
	II	16.904,17
	I	16.382,68
C	III	15.554,94
	II	15.072,76
	I	14.604,62
B	III	13.861,54
	II	13.428,68
	I	13.008,43
A	III	12.341,36
	II	11.952,78
	I	11.575,51

Proposta de estrutura remuneratória do plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – nível médio
Classe	Padrão	Subsídio em julho de 2010 (R$)
S	IV	7.538,00
	III	7.304,26
	II	7.077,77
	I	6.858,31
C	III	6.470,10
	II	6.269,48
	I	6.075,08
B	III	5.731,20
	II	5.564,28
	I	5.402,21
A	III	5.194,43
	II	5.043,14
	I	4.896,25

Proposta de estrutura remuneratória do plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – nível auxiliar
Classe	Padrão	Subsídio em julho de 2010 (R$)
S	III	4.522,80
	II	4.382,56
	I	4.246,66