Os servidores em greve de Tocantins lançaram hoje seu blog:
Arquivo diário: 12 de maio de 2010
Continua a enrolação…
Nada de proposta na reunião de hoje com o Ministério do Planejamento.
Outra reunião foi agendada para o dia 18.
No blog da Cnasi fala-se em disposição do governo em promover a “isonomia” entre as carreiras.
Nesta quinta tem plenária setorial da Condsef.
São Paulo já mandou seu recado: sem mobilização não tem negociação.
Vamos ver como a Cnasi e a Condsef se comportam diante da enrolação do governo.
Leia mais no blog Azul Marinho com Pequi.
Comissão de Trabalho rejeita PLP 549
Mais uma boa notícia:
Sob pressão de centenas de servidores, que “ocuparam” a Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), os deputados rejeitaram o PLP 549/2009, que pode congelar os salários do funcionalismo por dez anos.
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o parecer do relator Luiz Carlos Busato (PTB-RS) pela rejeição da proposta. Os servidores comemoram a decisão com gritos de “congelamento não”.
A votação é uma vitória expressiva dos servidores, mas não paralisa necessariamente o projeto. Ele deve seguir para a Comissão de Finanças e pode mesmo ser levado a plenário apesar da rejeição na Comissão de Trabalho.
A proposta teve origem no Senado e foi tratada pelo líder do governo naquela Casa como prioridade. No final do ano passado, foi aprovado por 48 votos a zero no plenário do Senado.
Na Câmara, a mobilização dos servidores faz a diferença. Em abril, a Cnesf (Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais), junto com outras entidades, organizou a Marcha a Brasília Contra o Congelamento.
Leia mais nos sites do Sindsef/SP e Sintrajud.
Greve do Ibama é julgada legal!
O STJ considerou a greve do Ibama legal.
O governo havia entrado com ação contra a greve da área ambiental, obtendo uma liminar favorável.
Com base nessa liminar, os servidores do Ibama, ICMBIo e Ministério do Meio Ambiente tiveram o ponto cortado.
Hoje, foi julgado o mérito da ação e o governo sofreu uma derrota avassaladora.
Apenas a paralisação de atividades de fiscalização e licenciamento ambiental foi considerada abusiva.
O ministro do STJ Herman Benjamin, especialista na área ambiental, declarou sobre a greve: “é abuso se estiver postulando aumento salarial em um acordo que ainda está em vigor. Mas não é abuso fazer greve para viabilizar uma segunda parte do acordo que tem a ver com a estrutura da carreira.”
Cria-se, assim, jurisprudência favorável às greves do funcionalismo público.
Parabéns aos servidores da área ambiental!
Até a vitória!
(post atualizado às 19:10)
assincrasp.wordpress.com 